Processo 343115/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2016 12:45
Autuado em 27/04/2016 12:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2905/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2905/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2017 Acórdão   2905/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ADRIELLI CRISTINA GERALDO CORDEIRO (credenciado, inclusão:25/04/16), ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:25/04/16), JACQUELINE ANDREA WENDPAP (não credenciado, inclusão:25/04/16)
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Gestor das Contas LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 11:25 do Protocolo 792718/16
29/08/2016 14:36 Relatório de Fiscalização 12 Semestre
29/08/2016 14:35 Relatório de Fiscalização 1 Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2905/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 252/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5161/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 17:20 DP  
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4486/2017 -
23/06/2017 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2017 -
29/05/2017 10:08 GCFAMG  
21/10/2016 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 462/2017 -
21/10/2016 14:18 SMPjTC Parecer nº 4743/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares com recomendação.
27/09/2016 14:17 COFIE Instrução nº 528/2016 -
29/08/2016 14:37 DP  
28/04/2016 09:26 COFIE Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
28/04/2016 09:26 COFIE Instrução nº 399/2016 -
27/04/2016 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5161/2016 -

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